Termos de Uso e Compra
Considerando que a Mesa Chic Decor realiza venda de produtos pela internet, informamos seus serviços e valores:
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Empresa a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de e-mail, telefone ou de formulário do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados, conforme empresas terceirizadas de logística.
III.I - A conferência da adequação das dimensões ou compatibilidade do produto é de responsabilidade do cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo.
III.II - Serão realizadas até duas tentativas de entrega no local informado, em dias alternados. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portadora de documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Ocorrendo as tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Mesa Chic Decor.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo da embalagem para despacho do produto.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.
III.VI - A Mesa Chic Decor não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando ela ocorrer, exclusivamente, por pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, desde que observadas as seguintes condições: o prazo para manifestação da desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Mesa Chic Decor na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), conforme previsto na Política de Troca e Devolução da Mesa Chic Decor.
IV.I - O cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Mesa Chic.
IV.II - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou posterior a ela, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do cliente realizado pela Mesa Chic Decor, é de responsabilidade da administradora do cartão.
IV.III - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 7 (sete) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário informar, no SAC, o CPF do titular da conta corrente.
